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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Victor também

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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque no Consultor Jurídico.
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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque

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Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração.
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Julgamento do STF em matéria tributária ADI 4785/MG, ADI 4786/PA e ADI 4787/AP Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração. O Supremo

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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022 e 11.108/2022”.
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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022

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Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.
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Julgamento do STF em matéria tributária. RE 1365114 AgR Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.  A Segunda Turma do Supremo

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Julgamento do STJ em matéria tributária.
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Julgamento do STJ em matéria tributária. AgInt no REsp 1916374 / PR Tema: Pis/Cofins. Base de cálculo. Taxa Selic. A Primeira Turma

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Hoje é a palestra do sócio do escritório Rogério David no XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD, com o tema “Ônus

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Convidamos você a participar do XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD, que contará com uma programação de diversos profissionais especializados na

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Entre os dias 5 e 7 de outubro o sócio do escritório, Victor Athayde, foi um dos participantes do IV Seminário Nacional

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Assessorando Tales Pena Machado, Presidente da Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais), o sócio Victor Athayde marcou presença na EXPOSIBRAM,

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Entre os dias 24 a 26 de agosto os sócios Rogério David, Lucas Sanson e Victor Athayde participam da feira CACHOEIRO STONE

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Licenciamento Ambiental Municipal
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No próximo dia 25 de novembro às 19h, o sócio Victor Athayde irá participar

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