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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Victor também

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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque no Consultor Jurídico.
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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque

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Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração.
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Julgamento do STF em matéria tributária ADI 4785/MG, ADI 4786/PA e ADI 4787/AP Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração. O Supremo

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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022 e 11.108/2022”.
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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022

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Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.
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Julgamento do STF em matéria tributária. RE 1365114 AgR Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.  A Segunda Turma do Supremo

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Julgamento do STJ em matéria tributária.
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Julgamento do STJ em matéria tributária. AgInt no REsp 1916374 / PR Tema: Pis/Cofins. Base de cálculo. Taxa Selic. A Primeira Turma

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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No próximo dia 25 de outubro às 19h, a sócia Karen Buralde irá

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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA): O que temos de

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David & Athayde Apoiados do Portal Migalhas
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn David & Athayde Advogados é o novo Apoiador do Portal Jurídico Migalhas. Clique aqui

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Parceria Conjur
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn David & Athayde Advogados é o novo parceiro da Revista Consultor Jurídico (ConJur). Clique

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D&A Online - agilidade e praticidade das startups
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Em outubro, o escritório David & Athayde Advogados completa 10 anos! Nessa década,

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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Conquista para o setor: ação judicial garante direito à exclusão do ICMS da

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