Em foco
Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho passarão a ter efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, ou seja, não poderão
Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho passarão a ter efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, ou seja, não poderão
Segundo o artigo 406 do Código Civil, se os juros não forem convencionados ou o forem sem taxa estipulada, serão fixados segundo
Para a 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilidade subsidiária refere-se à hipótese
Segundo o TRT da 9ª Região, afronta a privacidade e intimidade do trabalhador a exigência do empregador de que, durante toda a
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, concluiu que o valor pago a título de gorjetas, ante a sua natureza
No dia 13 de junho de 2025, o escritório David & Athayde Advogados, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, promoveu o II Simpósio Nacional
Beatriz Araujo é a nova colunista do site ExpoExcomm. Confira o primeiro artigo publicado Por Beatriz Araujo no ExpoEcomm em 04/06/2025 A sócia do escritório
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias,
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias
O sócio Rogério David será um dos painelistas do Workshop Reforma Tributária – Perspectivas a Partir da PEC 45/2019. Contará ainda com