Destaques

Em foco

Em foco
admin_prj2

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Governo Federal editou a Lei Complementar 204 de 28/12/2023, que regulamentou a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese no sentido de que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aplicação da LC 190/2022, que regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Segundo entendimento do STJ, é incabível a condenação em honorários advocatícios nos casos de extinção da execução pela prescrição intercorrente em decorrência

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS de empresas optantes do Simples Nacional,

Leia Mais »

D&A EM AÇÃO

D&A em Ação
Admin David & Athayde

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa de videoconferência com representantes de entidades do setor de Rochas

Leia Mais »
D&A em Ação
Admin David & Athayde

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa de reunião com diretores da ANM para resolver conflitos de

Leia Mais »
D&A em Ação
Admin David & Athayde

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn O Portal Direito Ambiental publica o artigo do Victor Athayde com o tema

Leia Mais »