Em Foco

Últimas publicações

Em foco
admin_prj2

O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

A Revista de Direito Ambiental (RDA), que pertence ao portfólio da Thomsom Reuters, é um dos mais importantes periódicos brasileiros na área de Direito Ambiental

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a constitucionalidade da terceirização e da pejotização, em decisão importante nos autos da reclamação 72.653,

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Segundo o TRT da 12ª Região (SC), a premiação vinculada ao desempenho coletivo da loja pode ser revista e alterada durante o

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

A decisão da 62ª vara do trabalho de São Paulo – SP manteve a justa causa aplicada pela empresa, onde a atendente

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho passarão a ter efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, ou seja, não poderão

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Segundo o artigo 406 do Código Civil, se os juros não forem convencionados ou o forem sem taxa estipulada, serão fixados segundo

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Para a 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilidade subsidiária refere-se à hipótese

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Segundo o TRT da 9ª Região, afronta a privacidade e intimidade do trabalhador a exigência do empregador de que, durante toda a

Leia Mais »