Contratos David & Athayde Advogados assessora seus clientes na elaboração ou na revisão de instrumentos contratuais, assessorando inclusive nas negociações inerentes aos contratos a serem firmados. Dentre as atividades da área, podemos destacar: Contratos de cessão de direitos, de bens móveis, imóveis, de quotas etc; Contratos de agência, distribuição, representação comercial etc; Contratos […]
Consumidor O Escritório David & Athayde Advogados está apto a orientar seus clientes acerca da legislação que cuida das relações de consumo. Como se sabe, o estabelecimento de uma política de relação de consumo minimiza o risco em diversas operações empresariais. Nesse sentido, constituem nossas atividades: Ações judiciais no âmbito cível e criminal; […]
Cível David & Athayde Advogados atua fortemente e com destaque em causas envolvendo direito civil, direito comercial e direito do consumidor em todo o território nacional, seja por meio de sua estrutura própria ou por meio de escritório associados em todas as capitais do país e principais cidades brasileiras. Nossas atribuições consistem em: […]
Comércio Internacional e Direito Aduaneiro David & Athayde Advogados conta com uma sólida experiência na área do Direito Aduaneiro e questões ligadas a dinâmica do Comércio Exterior, estando apto a desenvolver as seguintes atividades relacionadas a área: Consultoria aduaneira e análise da legislação para adequação às operações comerciais do cliente; Contencioso administrativo e […]
Minerária David & Athayde Advogados assessora seus clientes perante o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Ministério Público, MMA – Ministério do Meio-Ambiente, destacando-se as seguintes atividades: Defesas administrativas e judiciais em matéria minerária; Assessoria jurídica em negociações de cessão e/ou arrendamento de direitos minerários; Elaboração […]
administrativo O escritório David & Athayde Advogados encontra-se apto a prestar assessoria permanente nas questões perante a Administração Pública e agências regulatórias. Dentre as atividades da área administrativa, destacam-se: Orientação legal nos assuntos solicitados e diligências perante os órgãos públicos; Elaboração de pareceres; Acompanhamento de procedimentos administrativos;Defesas administrativas e medidas judiciais nas esferas […]
Ambiental O escritório David & Athayde Advogados está apto a assessorar as empresas no ramo do Direito Ambiental, compreendendo nossas atribuições: Defesa de autos de infração e apresentação de impugnações administrativas; Elaboração de pareceres; Ações ordinárias em matéria ambiental, inclusive e principalmente em Ações Civis Públicas; Orientação preventiva às operações empresariais que causem […]
Secondment O serviço consiste em direcionar um membro da nossa equipe para exercer de forma dedicada ao cliente as atividades inerentes ao departamento jurídico, em determinados dias da semana, sempre supervisionado por um profissional sênior do escritório. Dessa forma, nosso cliente consegue otimizar seus recursos humanos, pois retira da sua equipe certas atribuições que passam […]
Fusões e Aquisições David & Athayde advogados assessora seus clientes em operações de fusão, incorporação, aquisição e cisão (M&A), visando dar conformidade jurídica aos projetos empresariais. O escritório atua intensamente em tais processos e, dentre as atividades desempenhadas, destacam-se as seguintes: Estruturação da operação com a elaboração dos atos necessários à realização do objetivo. Auditorias […]
Tributária A área do Direito Tributário do escritório David & Athayde Advogados está apta a prestar assessoria jurídica aos seus clientes, no que diz respeito aos tributos cobrados pela União Federal, Estado e Municípios, compreendendo nossas atividades: Consultoria; Pareceres e consultas fiscais para interpretação da legislação tributária; Defesa administrativa de autos de infração; Distribuição de […]