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Minerária

David & Athayde Advogados assessora seus clientes perante o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Ministério Público, MMA – Ministério do Meio-Ambiente, destacando-se as seguintes atividades:
  • Defesas administrativas e judiciais em matéria minerária;
  • Assessoria jurídica em negociações de cessão e/ou arrendamento de direitos minerários;
  • Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário;

Pesquisa e revisão de processos para avaliação da regularidade e identificação de riscos em procedimentos de obtenção de Direitos Minerários;

Contratos com superficiário;

Demandas judicias que envolvam direitos minerários e relacionadas aos direitos e obrigações dos superficiários.

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