A condicionalidade ambiental no Plano Safra 2025/26 Victor Athayde e Leticia Merçom para o portal do JOTA 04/07/2025 O Plano Safra 2025 traz como novidade a exigência de critérios ambientais para acesso ao crédito rural. A chamada condicionalidade ambiental conecta o financiamento à adoção de práticas mais sustentáveis, reforçando o compromisso com metas climáticas e […]
O sócio do escritório, Johann Soares, teve seu artigo “É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental?” selecionado para publicação no portal Conjur. No texto, ele aborda uma questão jurídica de grande relevância: a possibilidade de transmissão de multas administrativas ambientais aos herdeiros. Ele analisa o entendimento do STJ, que distingue a responsabilidade […]
Facebook Twitter LinkedIn O sócio do escritório Victor Athayde concebe e organiza o 2º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO DA ÁGUA: conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. O advogado também participará como mediador, no painel que vai tratar sobre “Águas superficiais e subterrâneas: conflitos e desafios”, com exposições de representantes da CPRM (Companhia […]
Facebook Twitter LinkedIn O sócio escritório Victor Athayde tem um convite especial para você: 2° Seminário Nacional sobre “Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU”, que será realizado pela OAB-ES por meio da Comissão de Direito Minerário e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES e a ProfÁgua. O […]
