Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde, João Pedro Goulart e Johann Soares foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo em artigo sobre o procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição. Leia o clipping na página 125 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde e João Pedro Goulart foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em artigo sobre como a reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. Leia o clipping na página 72 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas. Com esse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, por unanimidade, o contrato de prestação de serviços de um motorista autônomo e […]
Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde e João Goulart foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em pauta que sobre a Nova Lei de Licitações dos programas de integridade. Leia o clipping na página 392 deste link.