Setembro amarelo – como minha empresa pode identificar sinais e atuar de forma preventiva Facebook Twitter LinkedIn Esse movimento surgiu nos Estados Unidos, quando um jovem chamado Mike Emme de 17 anos cometeu suicídio. Mike era conhecido por sua personalidade carinhosa e suas habilidades mecânicas, e restaurou sozinho seu Mustang 68 amarelo. Sua família e […]
Facebook Twitter LinkedIn Julgamento do STF em matéria tributária ADI 7111/PA, ADI 7113/TO, ADI 7116/MG, ADI 7119/RO e ADI 7122/GO Tema: ICMS. Fixação de alíquotas. Energia elétrica e serviços de comunicação. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as normas estaduais que fixam a alíquota do ICMS para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços […]
Facebook Twitter LinkedIn Em 18 de julho de 2022, o Decreto n.º 11.129 revogou o Decreto n.º 8420/15 e atualizou a regulamentação federal da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13). Por isso, as empresas devem estar atentas às inovações legislativas, que ratificaram a tendência pela integridade corporativa (um ativo indispensável dos dias atuais). Dentre as atualizações […]
Facebook Twitter LinkedIn Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM. Publicada Instrução Normativa RFB nº […]
Facebook Twitter LinkedIn Assessorando Tales Pena Machado, Presidente da Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais), o sócio Victor Athayde marcou presença na EXPOSIBRAM, Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, que é um dos mais importantes eventos de mineração da América Latina. Tales foi um dos expositores do dia 14/9 com o tema “Desafios […]
Ressarcimento à União pela usurpação de bem mineral e os tribunais Facebook Twitter LinkedIn A mineração, por decorrência de sua preponderância na economia do país, e, notadamente, a grande contribuição para o crescimento e estruturação de estados e municípios, goza do status de utilidade pública, o que a eleva ao patamar cimeiro das relações e […]
