Uso indevido de imagem de empregados pode gerar indenizações: saiba como evitar Por Dayane Vulti em 20/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn No ambiente corporativo, é comum que empresas utilizem imagens de seus empregados em materiais institucionais, campanhas de marketing, redes sociais, treinamentos ou outros meios de comunicação. Contudo, essa prática, embora comum, deve ser praticada com […]
O Tributo com viés humanitário e redutor de desigualdades Por José Gabriel Barci e Juan de Souza em 19/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn A defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, em grande parte devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, o Plenário do STF, […]
O sócio-diretor Victor Athayde teve seu artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, que pertence ao portfólio da Lex Editora, trazendo uma análise essencial sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e os desafios da hiperjudicialização. O texto explora como a Lei nº 9.433/1997 estruturou a Política Nacional de Recursos Hídricos […]
O sócio do escritório, Johann Soares, teve seu artigo “É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental?” selecionado para publicação no portal Conjur. No texto, ele aborda uma questão jurídica de grande relevância: a possibilidade de transmissão de multas administrativas ambientais aos herdeiros. Ele analisa o entendimento do STJ, que distingue a responsabilidade […]
O artigo “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”, escrito pelo sócio-diretor Rogério David, foi selecionado para publicação no portal JOTA, uma das principais referências em análises e notícias do universo jurídico e político no Brasil. O texto traz reflexões importantes sobre a necessidade de clareza nas políticas públicas tributárias e o […]
O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei no 14.993/2024, que o fez através do artigo intitulado com o tema “COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS: ARRANJO INSTITUCIONAL; A NOVA INDÚSTRIA BRASILEIRA (NIB) E A CONFERÊNCIAS DAS PARTES (COP) DA ONU” onde […]
Facebook Twitter LinkedIn O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) surge como um marco na comunicação de atos processuais, oferecendo uma plataforma unificada para o recebimento de todas as comunicações judiciais. Para as empresas, compreender a mecânica do DJE é fundamental para assegurar a segurança e conformidade no âmbito jurídico corporativo. Neste e-book você encontrará um panorama […]
