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Está prevista para janeiro de 2024 a implementação do FGTS Digital. Entre 19/08/23 e 10/11/2023 haverá um período de testes para os

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Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (2/8), a Lei Complementar N° 199/2023 que institui o Estatuto Nacional

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O Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente, fixou a tese de que é constitucional a lei municipal que delega ao Poder Executivo

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O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão afirmando que não incide Imposto Territorial Rural (ITR) sobre propriedade imobiliária cujo registro foi cancelado

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A Lei n.º 14.620/2023, acresceu o § 4º ao art. 784 do CPC, para prever que “nos títulos executivos constituídos ou atestados

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Por meio do Ato n. 414/SEGJUD.GP, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, sendo

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Nossa equipe esteve presente no evento, dia 26.08, acompanhando os avanços do mercado e as discussões regulatórias que impactam diretamente a atividade mineral e o ambiente de negócios.

#CachoeiroStoneFair2026 #RochasOrnamentais #Mineração #DireitoEmpresarial #ConstruçãoCivil #davidathaydeadvogados

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No dia 28 de julho, O sócio Rogério David foi um dos palestrantes convidados do Fórum E-Commerce Brasil 2026. Em sua palestra, apresentou como a

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No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de

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https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para

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O sócio Victor Athayde esteve ontem, 09/03, na FIEC 2026, evento que destaca a força e a presença da indústria cearense em todos os segmentos

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A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para

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