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PL 957/2024: Avanço ou ameaça para a mineração nacional? Embora o Projeto de Lei 957/2024 represente um passo na modernização do Código de Mineração, uma

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*Imagem gerada por IA STJ: mudança de endereço e CNPJ inapto não autorizam sucessão processual 22/09/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou

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Imagem: Envato Tribunal do Trabalho multa trabalhadora por citar julgados inexistentes criados por IA 22/09/2025 O TRT da 2ª Região aplicou multa a uma trabalhadora

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Sem previsão contratual, teletrabalho não afasta direito a horas extras, decide TST. 05/09/2025 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar

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Programa Acredita Exportação 30/07/2025 Foi sancionada a Lei Complementar nº 216/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2025, que institui

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Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP Por Daniel Soares no Conjur em 25/04/2025 A Receita Federal, por meio da Solução de

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Admin David & Athayde

O sócio Rogério David conversou com a Revista E-Commerce Brasil sobre a complexidade do ICMS no e-commerce brasileiro. Confira e entrevista e

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Admin David & Athayde

No dia 22/11, o sócio Victor Athayde participou de audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater

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Admin David & Athayde

Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares participam de workshop sobre importação. O objetivo do

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Admin David & Athayde

Em nome das entidades representativas do setor de rochas ornamentais, Victor Athayde participará do Grupo de Trabalho (GTMINERA22) em Audiência Pública na

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Admin David & Athayde

O advogado e sócio do escritório Victor Athayde será um dos speakers no XV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, evento

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Admin David & Athayde

Na sexta-feira, 11/11, o sócio Rogério David ministrou palestra com o tema “Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal” no XXIX Simpósio

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