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Opção pela atualização dos imóveis para o valor de mercado (Dabim) nem sempre é vantajosa para o contribuinte Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Barci em 15/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn No caso de venda de imóveis é comum que a existência do fenômeno do ganho de capital referente ao saldo positivo entre o gasto […]
Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês Facebook Twitter LinkedIn Sócio Rogério David foi destaque no Portal E-Commerce Brasil com artigo de sua autoria com o tema: “Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês” em que escreve sobre o relatório anual de fiscalização 2023/2024 da […]
A “pena de morte”para um e-commerce Facebook Twitter LinkedIn Diariamente, os empresários do e-commerce são bombardeados com muitas informações sobre como conduzir seus negócios, ou sobre aspectos da legislação que impactam suas empresas. Muitas “dicas” até de utilidade duvidosa, é verdade. Mas pouco ou quase nada se divulga sobre um problema que pode acometer qualquer […]
Métodos alternativos de resolução de conflitos e a revogação de licitação Por João Pedro Riff Goulart em 30/10/2023 Facebook Twitter LinkedIn Os métodos alternativos de resolução de conflitos do artigo 151 [1], da Lei nº 14.133/21, evitariam a revogação de diversas licitações, pois facilitariam a colaboração da empresa vencedora do certame na solução de fatos […]
O que o empregador precisa saber: mudanças no eSocial Por Karen Buralde em 17/01/2023 Facebook Twitter LinkedIn A partir de 16 de janeiro de 2023, as empresas passam a ter que inserir no eSocial os dados das condenações definitivas na Justiça do Trabalho. E também precisará informar os acordos firmados com seus ex-empregados no âmbito […]
