Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A Receita Federal lançou, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), que apresenta ao contribuinte possíveis distorções ou irregularidades tributárias ou aduaneiras, e oferece, mediante prazo determinado, orientação para a regularização. […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Os consumidores que comprarem mercadorias importadas com defeito poderão fazer a troca sem pagar tributos pela segunda vez e sem obter licenças para a reposição. As novidades constam de portaria do Ministério da Economia publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A norma anterior […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Governo lança iniciativa para facilitar a abertura de empresas Notícia do Governo do Brasil em 20.01.2021 A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, um projeto de sistema digital que permite a abertura […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Noticia do Portal do Supremo Tribunal Federal em 29.06.2020 Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Notícia da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em 07.05.2020 Ferramenta Digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo Notícia do Portal da Câmara dos Deputados em 15.04.2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped Notícia da Receita Federal em 11.02.2020 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Compartilhamento de dados entre Receita Federal e ANM pode mais que dobrar a arrecadação da CFEM Notícia da Receita Federal em 01.11.2019 O cruzamento de dados entre a Receita Federal e a ANM está cada vez mais próximo. Na noite desta quinta-feira (31/10), as duas […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins A Receita Federal publicou hoje, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural Notícia da Agência Senado em 09.10.2019 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as […]
