Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur. A compreensão […]
Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
É possível encerrar um contrato de trabalho com acordo?Conheça a Rescisão por Mútuo Acordo e suas peculiaridades. Por Danielle Brandão em 27/02/2025 A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu uma nova modalidade de rescisão contratual no ordenamento jurídico brasileiro: a rescisão por mútuo acordo, prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa […]
Carnaval é feriado?? Por Dayane Vulti em 17/02/2025 O Carnaval é uma das festividades mais tradicionais do Brasil, mas, do ponto de vista jurídico, há uma dúvida recorrente entre empresários e gestores de RH: o Carnaval é feriado? Essa questão tem implicações diretas na organização do trabalho, na folha de pagamento e no planejamento operacional […]
Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
Pontos da legislação que as empresas precisam se atentar quando o tema é vale-transporte e auxílio-combustível Por Danielle Brandão em 17/09/2024 Facebook Twitter LinkedIn O vale-transporte, garantido pela Lei n.º 7.418/85, é um benefício obrigatório para todos os trabalhadores que se enquadram no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), auxiliando-os no custeio do […]
Facebook Twitter LinkedIn Para a 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre responsabilidade subsidiária refere-se à hipótese em que há contratação de mão de obra, por meio de intermediação de empresa prestadora, para a prestação de determinados serviços à tomadora. “Diferem, da hipótese tratada pela súmula, as […]
Pejotização x Terceirização: Entendendo as Diferenças Por Karen Buralde em 30/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização e a terceirização são duas formas de contratação que têm sido bastante utilizadas no mundo do trabalho. Embora ambas envolvam a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, existem diferenças importantes entre elas. Neste artigo, vamos explicar […]
Pejotização: Entenda o que é e a quais riscos sua empresa fica sujeita com essa prática Por Karen Buralde em 19/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em empresas que buscam reduzir custos trabalhistas. Ela consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, ou […]
