Menu
É possível encerrar um contrato de trabalho com acordo?Conheça a Rescisão por Mútuo Acordo e suas peculiaridades. Por Danielle Brandão em 27/02/2025 Facebook Twitter LinkedIn A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu uma nova modalidade de rescisão contratual no ordenamento jurídico brasileiro: a rescisão por mútuo acordo, prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do […]
Carnaval é feriado?? Por Dayane Vulti em 17/02/2025 Facebook Twitter LinkedIn O Carnaval é uma das festividades mais tradicionais do Brasil, mas, do ponto de vista jurídico, há uma dúvida recorrente entre empresários e gestores de RH: o Carnaval é feriado? Essa questão tem implicações diretas na organização do trabalho, na folha de pagamento e […]
Facebook Twitter LinkedIn O TST decidiu, no último dia 20/03/2023, por votos da maioria dos ministros que compõe o Tribunal Pleno, que a majoração do valor do RSR decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário. Diante disso, o entendimento da […]
