Facebook Twitter LinkedIn No dia 22/11, o sócio Victor Athayde participou de audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater e elaborar proposição legislativa com a finalidade de alterar o Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração. Separamos por capítulos a participação do Victor para você acompanhar de acordo com […]
Facebook Twitter LinkedIn Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares participam de workshop sobre importação. O objetivo do workshop será tratar sobre as modalidades de importação por conta ordem e por encomenda e atualizar sobre as recentes modificações e suas respectivas implicações. Data: 20/12/2022 Local: Auditório do SINDIEX […]
Os impactos da Lei 14.451/2022 nas sociedades limitadas Facebook Twitter LinkedIn Publicada em 22 de setembro de 2022 e com início da vigência em 23 de outubro de 2022, a Lei nº 14.451/2022 altera os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil Brasileiro, com a finalidade de modificar os quóruns de deliberação dos sócios das […]
Férias coletivas: o que você precisa saber para aplicar em sua Empresa Facebook Twitter LinkedIn Com a chegada do final do ano e as festividades, é comum que haja uma queda nas vendas ou na produção da Empresa e por conta dessa queda de demanda, muitas Empresas optam por conceder férias coletivas aos funcionários. Geralmente, […]
Facebook Twitter LinkedIn De acordo com o Recurso Especial 1.881.788-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que somente mediante lei estadual/distrital específica poderá ser atribuída ao alienante responsabilidade solidária pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do veículo alienado, na hipótese de ausência de comunicação da venda do bem ao […]
Facebook Twitter LinkedIn Instrumento assinado na terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores Os governos do Brasil e do Reino Unido assinaram na terça-feira (29/11) um Acordo de Dupla Tributação (ADT), instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e […]
