Destaques

Em foco

Em foco
Admin David & Athayde

Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram a liminar que suspendeu a eficácia do art. 3º, inciso X da Lei Complementar nº

Leia Mais »
Em foco
Admin David & Athayde

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento

Leia Mais »
Em foco
Admin David & Athayde

Foi publicado em 27/2 o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A chamada

Leia Mais »
Em foco
Admin David & Athayde

Segundo o TRT da 1ª Região, a frustração da promessa de contratação, sem justificativa legítima pela empresa, enseja indenização por dano moral.

Leia Mais »
Em foco
Admin David & Athayde

O Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade do § 7º do art. 11 da Lei Complementar nº 87/1996, na redação dada pela

Leia Mais »
Em foco
Admin David & Athayde

O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o simples fechamento de filial de pessoa jurídica não basta para

Leia Mais »

D&A EM AÇÃO