Os sócios Rogério David e Daniel Soares Gomes, juntamente com outros profissionais, participarão de uma live com o tema “A Reforma Tributária e o Setor de Rochas Naturais – Os…
A Política Nacional de Meio Ambiente e a Constituição Federal determinam que o Poder Público exija, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação…
O Ajuste SINIEF nº 44/2023 publicado em 08 dezembro de 2023 promoveu alteração no prazo de cancelamento de documentos fiscais, tais como as Notas ficais de Consumidor Eletrônico (NFC-e), do…
O Governo Federal reabriu o prazo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente "Litígio Zero", que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas federais, por meio da…
O Governo Federal editou a Lei nº 14.789/2023 extinguindo o tratamento das subvenções de investimentos existentes na legislação tributária, que previa que tais incentivos/benefícios poderiam ser excluídos da base de…
O Governo do Estado do Espírito Santo editou o Decreto Nº 5.611-R de 30/01/2024 extinguindo a burocracia de emissão da conhecida nota fiscal “de nascimento” (entrada) dos blocos na pedreira.…
Ao informar seus dados, você concorda com a Política de Privacidade.
Rio de Janeiro/RJ | +55 21 2532-5809
Rua Sete de Setembro, 43 Grupo 1203 – Centro – CEP 20050-003
São Paulo/SP | +55 11 4040-7237
Rua Funchal, 411, 5º andar, Sala 10 – Vila Olímpia – CEP 04551-060
Vitória/ES | +55 27 3345-0012
Rua José Alexandre Buaiz, 300, Grupo 607 – Ed. Work Center, Enseada do Suá – CEP 29.050-545
Cachoeiro de Itapemirim/ES | +55 28 3521-6192
Rua Coronel Francisco Braga, 71, Sala 603 – Centro-CEP 29300-220
2023 – David Athayde Advogados, todos os direitos reservados. CNPJ: 14.049.624/0001-08.
2023 – David Athayde Advogados, todos os direitos reservados. CNPJ: 14.049.624/0001-08.
