30/07/2025Foi sancionada a Lei Complementar nº 216/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2025, que institui o Programa Acredita Exportação, com o objetivo de incentivar…
Devedor contumaz: o que o fornecedor, cliente e contribuinte precisam saber21/03/2025Autores: Daniel Soares Gomes e Juan de Souza CarvalhoA Lei nº 12.124, de 27 de maio de 2024, alterado pelo…
A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em…
Agenda 2030, os ODS e o Brasil: legal, mas e aí? Cada um dos 17 ODS tem uma série de metas, mas como o Estado brasileiro se organizou para cumpri-las?…
A retomada de um processo de industrialização no país demandará também mudança de cultura na gestão mineral que propicie celeridade nos procedimentos. No dia 22 de janeiro de 2024, o…
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2023 – David Athayde Advogados, todos os direitos reservados. CNPJ: 14.049.624/0001-08.
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