A regulamentação do Confaz e dos estados após a LC 204/2023 Por Daniel Soares em 11/01/2024 Facebook Twitter LinkedIn O Congresso Nacional decretou e a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei Complementar 204 de 28 de dezembro de 2023 tratando da não incidência do ICMS na remessa de bens e mercadorias entre estabelecimentos […]
Os desafios do novo PAC e do Plano de Transição Ecológica Por João Pedro Riff Goulart e Johann Soares em 15/12/2023 Facebook Twitter LinkedIn O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa recorrente do governo brasileiro que visa impulsionar o desenvolvimento econômico através de massivos investimentos em infraestrutura distribuídos ao redor do país […]
Dano ambiental e imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento: uma injustiça Por Victor Athayde e Johann Soares em 07/12/2023 Facebook Twitter LinkedIn A mineração representa um verdadeiro pilar da economia do país, notadamente porque há uma expressiva gama de possibilidade de aproveitamento do bem mineral, com sua presença direta ou indireta em praticamente todos os setores […]
Agenda 2030, os ODS e o Brasil: legal, mas e aí?Cada um dos 17 ODS tem uma série de metas, mas como o Estado brasileiro se organizou para cumpri-las? Por Victor Athayde em 16/10/2023 Facebook Twitter LinkedIn Em setembro de 2015, chefes de Estado e de governo e altos representantes de diversas nações firmaram a […]
Pejotização x Terceirização: Entendendo as Diferenças Por Karen Buralde em 30/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização e a terceirização são duas formas de contratação que têm sido bastante utilizadas no mundo do trabalho. Embora ambas envolvam a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, existem diferenças importantes entre elas. Neste artigo, vamos explicar […]
Pejotização: Entenda o que é e a quais riscos sua empresa fica sujeita com essa prática Por Karen Buralde em 19/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em empresas que buscam reduzir custos trabalhistas. Ela consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, ou […]
O que o empregador precisa saber: Carnaval é feriado? Por Karen Buralde em 16/02/2023 Facebook Twitter LinkedIn Existe uma lenda urbana sobre os dias de carnaval. A grande maioria acha que esses dias são feriados, e logo não irão trabalhar. Mas o objetivo deste artigo é desmistificar essa lenda e mostrar ao empregador o que […]
Como é processado um chargeback? Por Isadora Siufi em 20/01/2023 Facebook Twitter LinkedIn Um tema que desperta muitas dúvidas nos consumidores e nos lojistas que aceitam pagamento com cartão de crédito é o chargeback – não raro, a discussão desse tema chega ao Judiciário, notadamente nos Juizados Especiais Cíveis. Muitas vezes, a judicialização dos casos […]
