Empresas em Recuperação Judicial: O que as empresas precisam saber quanto aoslimites para demissões, reduções e acordos Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 12/08/2025 Empresas em recuperação judicial enfrentam o desafio de equilibrar reestruturação financeira e cumprimento das obrigações trabalhistas. Este artigo aborda os principais limites legais e estratégias possíveis para evitar […]
O “Sequestro de Empresas” e a Deliberação 168/2025 da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro hoje: Entenda o que mudou. Por Marina Jardim em 13/06/2025 A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) é o órgão de registro de atos empresariais do estado. Dentre as suas atribuições, estão: verificar o cumprimento […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur. A compreensão […]
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Carnaval é feriado?? Por Dayane Vulti em 17/02/2025 O Carnaval é uma das festividades mais tradicionais do Brasil, mas, do ponto de vista jurídico, há uma dúvida recorrente entre empresários e gestores de RH: o Carnaval é feriado? Essa questão tem implicações diretas na organização do trabalho, na folha de pagamento e no planejamento operacional […]
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