A dissertação de mestrado do sócio Victor Athayde — “Recursos hídricos, deliberação colegiada de conflito e o ODS 16: o método alternativo de solução de controvérsias entre usuários” — foi selecionada no edital da Editora Fórum para publicação de novos livros jurídicos. O edital, que escolhe apenas uma obra por área do Direito, aprovou o […]
No dia 14 de outubro, o sócio do escritório e assessor jurídico ambiental do Sindirochas, Victor Athayde Silva, foi oficialmente nomeado para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente (JARI Ambiental), conforme publicação realizada no Diário da Justiça do Espírito Santo. A nomeação consta no Decreto nº 2192-S, de 13 de […]
A condicionalidade ambiental no Plano Safra 2025/26 Victor Athayde e Leticia Merçom para o portal do JOTA 04/07/2025 O Plano Safra 2025 traz como novidade a exigência de critérios ambientais para acesso ao crédito rural. A chamada condicionalidade ambiental conecta o financiamento à adoção de práticas mais sustentáveis, reforçando o compromisso com metas climáticas e […]
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre a mineração legal. Assista o programa abaixo: https://youtu.be/dVKxcAAZxaA Facebook Twitter LinkedIn
O sócio-diretor Victor Athayde teve seu artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, que pertence ao portfólio da Lex Editora, trazendo uma análise essencial sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e os desafios da hiperjudicialização. O texto explora como a Lei nº 9.433/1997 estruturou a Política Nacional de Recursos Hídricos […]
O sócio do escritório, Johann Soares, teve seu artigo “É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental?” selecionado para publicação no portal Conjur. No texto, ele aborda uma questão jurídica de grande relevância: a possibilidade de transmissão de multas administrativas ambientais aos herdeiros. Ele analisa o entendimento do STJ, que distingue a responsabilidade […]
O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei no 14.993/2024, que o fez através do artigo intitulado com o tema “COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS: ARRANJO INSTITUCIONAL; A NOVA INDÚSTRIA BRASILEIRA (NIB) E A CONFERÊNCIAS DAS PARTES (COP) DA ONU” onde […]
A Revista de Direito Ambiental (RDA), que pertence ao portfólio da Thomsom Reuters, é um dos mais importantes periódicos brasileiros na área de Direito Ambiental e também a publicação oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por trabalhar em prol da pesquisa,aprimoramento e consolidação da legislação ambiental.O […]
STF e CONAMA: A definição de área de preservação permanente frente a necessária existência de função ambiental Por Victor Athayde e Johann Soares em 04/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Constituição Federal de 1988 conferiu ao meio ambiente o tratamento de bem jurídico fundamental, tanto que em seu art. 225 se prevê o direito ao meio […]
Os desafios do novo PAC e do Plano de Transição Ecológica Por João Pedro Riff Goulart e Johann Soares em 15/12/2023 Facebook Twitter LinkedIn O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa recorrente do governo brasileiro que visa impulsionar o desenvolvimento econômico através de massivos investimentos em infraestrutura distribuídos ao redor do país […]
