Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas No artigo publicado no Conjur pelo advogado Giancarlo Rapp e pelo sócio Daniel Gomes, foi explorado como as recentes resoluções do CGSN deixam lacunas que podem comprometer a previsibilidade do caixa das empresas. O artigo também alerta para a falta de clareza sobre […]
Imagem: Gerada por IA CONFIRA AQUI O ARTIGO PUBLICADO PELO CONJUR Reforma Tributária e Simples Nacional 2027: A escolha estratégica entre permanecer ou migrar para o IBS e CBS Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado, e Daniel Soares, sócio no David & Athayde Advogados A publicação da Resolução CGSN nº 186/2026 inaugura uma nova fase no […]
Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral Em uma análise publicada no portal JOTA, nossos sócios Leticia Merçom Pereira e Johann Soares de Oliveira discutem o distanciamento entre a pauta institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e os entraves reais enfrentados pelo setor. O artigo aborda como a […]
https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar de mudanças regulatórias cruciais no setor mineral. O debate central envolve a proposta de alteração da Consolidação Normativa (Portaria DNPM nº 155/2016) para reverter flexibilizações da Resolução nº 37/2020. […]
Imagem: Gerada por IA Devedor contumaz e a recente posição do STF: um alerta aos contribuintes Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado no David & Athayde Advogados O debate sobre os limites da atuação do Estado na cobrança de tributos ganhou novo capítulo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para reconhecer a […]
Imagem: Gerada por IA O Imposto Seletivo na Reforma Tributária: a Tributação dos “Pecados” e os Desafios da Transição. Por Juan de Souza, advogado no David & Athayde Advogados A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa a mais profunda mudança no sistema fiscal […]
