Imagem: Gerada por IA Devedor contumaz e a recente posição do STF: um alerta aos contribuintes Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado no David & Athayde Advogados O debate sobre os limites da atuação do Estado na cobrança de tributos ganhou novo capítulo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para reconhecer a […]
Imagem: Gerada por IA A corrida arrecadatória: A União e a cobrança de créditos prescritos em todo final de ano Por Letícia Merçom, advogada no David & Athayde Advogados A cada ano torna-se mais perceptível e, no mínimo, questionável, a prática adotada pela União ao final de cada exercício financeiro: a corrida arrecadatória para fazer […]
Imagem gerada por IA Riscos e estratégias na relação entre licenciante e licenciado sob a ótica do direito do consumidor Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 12/11/2025 A expansão de modelos de negócios baseados em licenciamento de marcas e produtos tem se tornado uma estratégia recorrente em diversos setores da indústria. O […]
O sócio Daniel Bernardo, do David & Athayde Advogados, participou de um bate-papo no BWA Cast sobre o tema: “Riscos Trabalhistas: Como prevenir passivos ocultos na gestão empresarial”. No episódio, Daniel destacou:✔️O certo e o errado na aplicação de uma contratação PJ✔️ Principais riscos trabalhistas que afetam empresas✔️ Como identificar e prevenir passivos ocultos✔️ Dicas […]
O “Sequestro de Empresas” e a Deliberação 168/2025 da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro hoje: Entenda o que mudou. Por Marina Jardim em 13/06/2025 A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) é o órgão de registro de atos empresariais do estado. Dentre as suas atribuições, estão: verificar o cumprimento […]
Beatriz Araujo é a nova colunista do site ExpoExcomm. Confira o primeiro artigo publicado Por Beatriz Araujo no ExpoEcomm em 04/06/2025 A sócia do escritório David & Athayde, Beatriz Araujo é nova colunista do site ExpoEcomm com a coluna “O papel da governança corporativa na construção de negócios sólidos e duradouros”. LER ARTIGO NA ÍNTEGRA […]
Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
Seu colaborador utiliza IA sem Permissão? Por Daniel Bernardo em 14/02/2025 O avanço da inteligência artificial (IA) tem transformado significativamente o ambiente de trabalho, oferecendo as mais diversas ferramentas para aumento de eficiência e de produtividade. No entanto, o uso não autorizado dessas tecnologias pelos colaboradores, prática conhecida como “shadow AI”¹, levanta importantes questões legais […]
Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
Facebook Twitter LinkedIn Em 12 de dezembro de 2022, foi publicado o Acórdão de julgamento do ARE n.º 843989 em que foi fixada Tese de Repercussão Geral para o Tema n.º 1199 pelo Plenário do STF. Tal Tema trata de determinadas modificações realizadas pela Lei n.º 12.230/21 na Lei n.º 8.429/92 (LIA). Foi fixado pelo […]
