Imagem: Gerada por IA Devedor contumaz e a recente posição do STF: um alerta aos contribuintes Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado no David & Athayde Advogados O debate sobre os limites da atuação do Estado na cobrança de tributos ganhou novo capítulo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para reconhecer a […]
Imagem: Gerada por IA O Imposto Seletivo na Reforma Tributária: a Tributação dos “Pecados” e os Desafios da Transição. Por Juan de Souza, advogado no David & Athayde Advogados A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa a mais profunda mudança no sistema fiscal […]
Imagem: Gerada por IA Atestado médico durante o contrato de experiência: o que sua empresa precisa saber antes de encerrar o vínculo. Por Maria Eduarda Querido, advogada no David & Athayde Advogados Sendo uma modalidade empregatícia popularmente reconhecida e amplamente utilizada, o contrato de experiência permite estabelecer um prazo determinado para a duração do contrato de […]
Imagem: Gerada por IA Trabalho em Feriados no Comércio: O que muda e o que as empresas precisam saber? Por Danielle Brandão, advogada, e Daniel Bernardo, sócio, do David & Athayde. O cenário regulatório para o setor de comércio e serviços passou por uma nova atualização. A entrada em vigor da Portaria n.º 3.665/2023, que […]
A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para acompanhar de perto as transformações e desafios dos principais players do mercado. Nossa missão foi clara: entregar a segurança jurídica indispensável para traduzir a complexidade do setor em viabilidade estratégica. […]
