Imagem gerada por IA Demissão por justa causa: O passo a passo para proteger sua empresa. Por Dayane Vulti, advogada no David & Athayde em 12/12/2025 A dispensa por justa causa representa a penalidade máxima aplicável ao empregado, transferindo a esse o ônus da responsabilidade pela quebra do pacto laboral. Por ser medida extrema, que priva […]
Imagem: Envato Tribunal do Trabalho multa trabalhadora por citar julgados inexistentes criados por IA 22/09/2025 O TRT da 2ª Região aplicou multa a uma trabalhadora por apresentar decisões inexistentes, criadas por inteligência artificial, em seu processo. O Tribunal destacou que a utilização de julgados falsos compromete a boa-fé processual e gera responsabilidade para a parte […]
Sem previsão contratual, teletrabalho não afasta direito a horas extras, decide TST. 05/09/2025 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar horas extras a um gerente que trabalhou em regime remoto sem previsão contratual. O colegiado ressaltou que, após a Reforma Trabalhista, a adoção do teletrabalho depende de mútuo acordo entre […]
O sócio Daniel Bernardo, do David & Athayde Advogados, participou de um bate-papo no BWA Cast sobre o tema: “Riscos Trabalhistas: Como prevenir passivos ocultos na gestão empresarial”. No episódio, Daniel destacou:✔️O certo e o errado na aplicação de uma contratação PJ✔️ Principais riscos trabalhistas que afetam empresas✔️ Como identificar e prevenir passivos ocultos✔️ Dicas […]
Quiet Cracking: o que os gestores de RH precisam saber para proteger as empresas de riscos trabalhistas Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 04/09/2025 O ambiente de trabalho contemporâneo tem sido palco de novos fenômenos queimpactam profundamente as relações de trabalho e a saúde mental dos colaboradores. Um desses fenômenos, que vem […]
A empresa é obrigada a conceder intervalo ao funcionário para fumar? Por Danielle Brandão, advogada do David e Athayde em 01/09/2025 A questão sobre a liberação de funcionários para pausas destinadas ao fumo é uma das mais recorrentes no ambiente corporativo e gera diversas dúvidas para os empregadores. Embora não haja uma lei específica que […]
Terceirização digital e o papel da IA na gestão da força de trabalho no e-commerce: desafios jurídicos e perspectivas Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 27/08/2025 A rápida transformação digital tem revolucionado o mercado de trabalho, especialmente no setor do e-commerce, meio em que a terceirização digital e a inteligência artificial desempenham […]
Troca de uniforme – Minha empresa faz o procedimento correto? Por Danielle Brandão em 09/04/2025 A utilização de uniformes é uma prática comum em diversas empresas, visando à padronização, identificação e, até mesmo, a segurança dos empregados. Contudo, o tempo despendido para a troca do uniforme pode se tornar um ponto sensível sob a ótica […]
Seu colaborador utiliza IA sem Permissão? Por Daniel Bernardo em 14/02/2025 O avanço da inteligência artificial (IA) tem transformado significativamente o ambiente de trabalho, oferecendo as mais diversas ferramentas para aumento de eficiência e de produtividade. No entanto, o uso não autorizado dessas tecnologias pelos colaboradores, prática conhecida como “shadow AI”¹, levanta importantes questões legais […]
Quando a execução trabalhista pode atingir os sócios? Saiba as implicações da desconsideração da personalidade jurídica das empresas Por Danielle Brandão em 07/01/2025 Facebook Twitter LinkedIn A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite, em determinadas situações, que os bens pessoais dos sócios de uma empresa sejam utilizados para o pagamento de […]
