Sem previsão contratual, teletrabalho não afasta direito a horas extras, decide TST. 05/09/2025 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar horas extras a um gerente que trabalhou em regime remoto sem previsão contratual. O colegiado ressaltou que, após a Reforma Trabalhista, a adoção do teletrabalho depende de mútuo acordo entre […]
Quiet Cracking: o que os gestores de RH precisam saber para proteger as empresas de riscos trabalhistas Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 04/09/2025 O ambiente de trabalho contemporâneo tem sido palco de novos fenômenos queimpactam profundamente as relações de trabalho e a saúde mental dos colaboradores. Um desses fenômenos, que vem […]
A empresa é obrigada a conceder intervalo ao funcionário para fumar? Por Danielle Brandão, advogada do David e Athayde em 01/09/2025 A questão sobre a liberação de funcionários para pausas destinadas ao fumo é uma das mais recorrentes no ambiente corporativo e gera diversas dúvidas para os empregadores. Embora não haja uma lei específica que […]
Troca de uniforme – Minha empresa faz o procedimento correto? Por Danielle Brandão em 09/04/2025 A utilização de uniformes é uma prática comum em diversas empresas, visando à padronização, identificação e, até mesmo, a segurança dos empregados. Contudo, o tempo despendido para a troca do uniforme pode se tornar um ponto sensível sob a ótica […]
Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
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