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Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde, João Pedro Goulart e Johann Soares foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo em artigo sobre o procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição. Leia o clipping na página 125 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde e João Pedro Goulart foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em artigo sobre como a reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. Leia o clipping na página 72 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn Empresas que prestam serviços de internet no Brasil devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente de serem estrangeiras com filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça com base no artigo 11 da Lei 12.965/2014 (Marco […]
Os impactos da Lei 14.451/2022 nas sociedades limitadas Facebook Twitter LinkedIn Publicada em 22 de setembro de 2022 e com início da vigência em 23 de outubro de 2022, a Lei nº 14.451/2022 altera os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil Brasileiro, com a finalidade de modificar os quóruns de deliberação dos sócios das […]
Férias coletivas: o que você precisa saber para aplicar em sua Empresa Facebook Twitter LinkedIn Com a chegada do final do ano e as festividades, é comum que haja uma queda nas vendas ou na produção da Empresa e por conta dessa queda de demanda, muitas Empresas optam por conceder férias coletivas aos funcionários. Geralmente, […]
Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde e João Goulart foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em pauta que sobre a Nova Lei de Licitações dos programas de integridade. Leia o clipping na página 392 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn Em 18 de julho de 2022, o Decreto n.º 11.129 revogou o Decreto n.º 8420/15 e atualizou a regulamentação federal da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13). Por isso, as empresas devem estar atentas às inovações legislativas, que ratificaram a tendência pela integridade corporativa (um ativo indispensável dos dias atuais). Dentre as atualizações […]
