Facebook Twitter LinkedIn Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares participam de workshop sobre importação. O objetivo do workshop será tratar sobre as modalidades de importação por conta ordem e por encomenda e atualizar sobre as recentes modificações e suas respectivas implicações. Data: 20/12/2022 Local: Auditório do SINDIEX […]
Facebook Twitter LinkedIn De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a instituição de hipótese de substituição tributária do ICMS, imputando-se a estabelecimento atacadista o dever de recolhimento do tributo em relação às operações subsequentes, pode ser feita por meio de lei ordinária estadual, devidamente regulamentada por […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Noticia do Portal do Supremo Tribunal Federal em 29.06.2020 Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis […]
