Imagem: Envato Rogério David publica artigo sobre reforma tributária no site Ecommerce Brasil. 17/09/2025 No artigo publicado no portal E-Commerce Brasil, Rogério David analisa os impactos da Reforma Tributária no setor de e-commerce e explica como as novas regras podem afetar precificação, fluxo de caixa, capital de giro e estratégias operacionais. Confira o artigo completo […]
No E-Commerce Cast gravado durante o Fórum E-Commerce Brasil 2025, o sócio Rogério David participou do E-Commerce Cast e trouxe uma análise profunda sobre os impactos da Reforma Tributária a partir de 2026. Em conversa com Daniel Nepomuceno, ele destacou os principais desafios operacionais, as complexidades da transição fiscal, os benefícios esperados e os reflexos […]
No dia 31 de julho o sócio Rogério David foi convidado para palestrar no Fórum E-Commerce Brasil reúne as principais lideranças do setor. Em sua palestra “O que você precisa saber, antes de janeiro, sobre os impactos da Reforma Tributária”, ele abordou: ✔️ As principais mudanças da Reforma Tributária✔️ Estratégias de precificação no novo cenário✔️ […]
Edital de Transação Tributária Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Paraizo Barci em 25/07/2025 A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou o Edital nº 02/2025, com alterações promovidas pelo Edital nº 02-A, dispondo sobre a possibilidade de transação de débitos de ICMS e ITCMD inscritos em dívida ativa, com fatos geradores até 31/12/2023, […]
Programa Acredita Exportação 30/07/2025 Foi sancionada a Lei Complementar nº 216/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2025, que institui o Programa Acredita Exportação, com o objetivo de incentivar as exportações brasileiras, em especial as realizadas por pequenos negócios. Confira as principais mudanças: Programa Acredita Exportação • Criação do […]
No dia 13 de junho de 2025, o escritório David & Athayde Advogados, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, promoveu o II Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT no Espírito Santo, com o tema central: “Reforma Tributária e Perspectivas”. O evento reuniu grandes nomes do Direito Tributário brasileiro, incluindo especialistas, professores, juristas e profissionais da […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur. A compreensão […]
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias 9 e 10 de novembro no Novotel Itajaí/SC. Faça sua inscrição e confira a programação completa no link: https://bit.ly/est-trib-abtd Facebook Twitter LinkedIn
A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No artigo publicado no Conjur, o advogado José Gabriel Paraizo Barci analisa essa omissão […]
A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”, o sócio-diretor Rogério David explora os limites legais dessa norma, questionando a sua validade ao equiparar […]
