Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias 9 e 10 de novembro no Novotel Itajaí/SC. Faça sua inscrição e confira a programação completa no link: https://bit.ly/est-trib-abtd Facebook Twitter LinkedIn
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
José Gabriel Paraizo Barci tem artigo publicado no Portal Conjur Facebook Twitter LinkedIn A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No […]
Rogério David tem artigo publicado no Portal Jota com o tema “Pix acima de R$ 5.000,00: por que é ilegal exigência da Receita Federal?” Facebook Twitter LinkedIn A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima […]
Uso indevido de imagem de empregados pode gerar indenizações: saiba como evitar Por Dayane Vulti em 20/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn No ambiente corporativo, é comum que empresas utilizem imagens de seus empregados em materiais institucionais, campanhas de marketing, redes sociais, treinamentos ou outros meios de comunicação. Contudo, essa prática, embora comum, deve ser praticada com […]
O Tributo com viés humanitário e redutor de desigualdades Por José Gabriel Barci e Juan de Souza em 19/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn A defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, em grande parte devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, o Plenário do STF, […]
O artigo “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”, escrito pelo sócio-diretor Rogério David, foi selecionado para publicação no portal JOTA, uma das principais referências em análises e notícias do universo jurídico e político no Brasil. O texto traz reflexões importantes sobre a necessidade de clareza nas políticas públicas tributárias e o […]
Facebook Twitter LinkedIn O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) surge como um marco na comunicação de atos processuais, oferecendo uma plataforma unificada para o recebimento de todas as comunicações judiciais. Para as empresas, compreender a mecânica do DJE é fundamental para assegurar a segurança e conformidade no âmbito jurídico corporativo. Neste e-book você encontrará um panorama […]
Opção pela atualização dos imóveis para o valor de mercado (Dabim) nem sempre é vantajosa para o contribuinte Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Barci em 15/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn No caso de venda de imóveis é comum que a existência do fenômeno do ganho de capital referente ao saldo positivo entre o gasto […]
Novas regras para depósitos judiciais e extrajudiciais – Lei 14.973/2024 Por José Gabriel Barci em 03/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn Recentemente foi editada a Lei 14.973/2024 que, dentre outras alterações no cenário legislativo, trouxe novas regras para os depósitos judiciais e extrajudiciais envolvendo a União, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais federais, inclusive aqueles […]
