Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
José Gabriel Paraizo Barci tem artigo publicado no Portal Conjur Facebook Twitter LinkedIn A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No […]
Rogério David tem artigo publicado no Portal Jota com o tema “Pix acima de R$ 5.000,00: por que é ilegal exigência da Receita Federal?” Facebook Twitter LinkedIn A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima […]
Vazamento de dados pessoais gera direito à indenização por dano moral? Por Amanda Carvalho em 07/08/2024 Facebook Twitter LinkedIn Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor e suas exigências de implementação de medidas de segurança da informação, os vazamentos de dados pessoais persistem, atingido milhões de pessoas. O que popularmente […]
Qual plano de ação para que sua empresa quite as verbas rescisórias e caso de falecimento do empregado? Por Dayane Vulti 29/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn O falecimento de um empregado é um evento lamentável que traz consigo diversas consequências jurídicas, tanto para a família do falecido quanto para a empresa empregadora. Uma das preocupações é […]
Créditos Trabalhistas em Empresas em Recuperação Judicial Por Danielle Brandão em 12/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn A recuperação judicial é uma medida jurídica importante para empresas em dificuldades financeiras. Este mecanismo visa à preservação da empresa, permitindo a renegociação de dívidas e a continuidade das atividades, permitindo que essa desempenhe seu caráter social. No entanto, quando […]
Facebook Twitter LinkedIn A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consignou que as decisões proferidas pelo CARF não podem ser enquadradas como práticas reiteradamente observadas e aceitas pelas autoridades administrativas, previstas no art. 100, III, do CTN. Na ocasião, o colegiado entendeu que a existência de inúmeras decisões administrativas, sobre um determinado tema, […]
