O sócio Rogério David é confirmado como palestrante no XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT, que acontece nos dias 06 e 07 de novembro, no Hotel Novotel, em Itajaí/SC.Com o tema “Tributação e Comércio Exterior”, o evento reunirá autoridades, juristas, líderes empresariais, membros do poder judiciário, representantes do CARF, associações nacionais, advogados e especialistas do […]
A reforma tributária pode ser muito benéfica para a indústria, explica Rogério David no site E-commerce Brasil 24/10/2025 No artigo publicado no portal E-Commerce Brasil, Rogério David analisa a forma como alguns impostos se transformam com o objetivo de mudar a base econômica brasileira após a Reforma Tributária. Confira o artigo completo no portal E-Commerce […]
PL 957/2024: Avanço ou ameaça para a mineração nacional? Embora o Projeto de Lei 957/2024 represente um passo na modernização do Código de Mineração, uma análise crítica revela riscos que podem superar seus benefícios. O artigo alerta que medidas aparentemente progressistas, como a perda de áreas de pesquisa sem indenização e a exigência de garantias […]
Divulgação: Log-In Estado do Espírito Santo disciplina uso de créditos acumulados de ICMS em favor dos exportadores afetados pelas tarifas dos EUA 24/09/2025 O Governo do Estado do Espírito Santo publicou, no dia 23/09/2025, a Lei 12.564/2025, que autoriza a utilização e a transferência para terceiros de créditos acumulados de ICMS, como medida mitigadora dos […]
*Imagem gerada por IA STJ: mudança de endereço e CNPJ inapto não autorizam sucessão processual 22/09/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a mera alteração de endereço ou a condição de “CNPJ inapto” não são suficientes para justificar a sucessão processual de uma sociedade empresária em relação aos seus […]
Imagem: Envato Tribunal do Trabalho multa trabalhadora por citar julgados inexistentes criados por IA 22/09/2025 O TRT da 2ª Região aplicou multa a uma trabalhadora por apresentar decisões inexistentes, criadas por inteligência artificial, em seu processo. O Tribunal destacou que a utilização de julgados falsos compromete a boa-fé processual e gera responsabilidade para a parte […]
Como proteger sua empresa de passivos trabalhistas em casos de terceirização? Descubra os riscos da terceirização e saiba como proteger sua empresa da responsabilidade subsidiária.Veja cuidados essenciais na contratação e fiscalização de prestadores de serviço. Por Dayane Vulti, advogada do David e Athayde em 15/09/2025 Nos últimos anos, a terceirização consolidou-se como ferramenta estratégica […]
Sem previsão contratual, teletrabalho não afasta direito a horas extras, decide TST. 05/09/2025 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar horas extras a um gerente que trabalhou em regime remoto sem previsão contratual. O colegiado ressaltou que, após a Reforma Trabalhista, a adoção do teletrabalho depende de mútuo acordo entre […]
Imagem: Envato Rogério David publica artigo sobre reforma tributária no site Ecommerce Brasil. 17/09/2025 No artigo publicado no portal E-Commerce Brasil, Rogério David analisa os impactos da Reforma Tributária no setor de e-commerce e explica como as novas regras podem afetar precificação, fluxo de caixa, capital de giro e estratégias operacionais. Confira o artigo completo […]
O sócio Daniel Bernardo, do David & Athayde Advogados, participou de um bate-papo no BWA Cast sobre o tema: “Riscos Trabalhistas: Como prevenir passivos ocultos na gestão empresarial”. No episódio, Daniel destacou:✔️O certo e o errado na aplicação de uma contratação PJ✔️ Principais riscos trabalhistas que afetam empresas✔️ Como identificar e prevenir passivos ocultos✔️ Dicas […]
