Imagem gerada por IA Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial pode reduzir a tributação no Brasil Por Giancarlo Rapp, advogado do David & Athayde, advogado do David & Athayde em 10/12/2025 A Lei nº 15.265/2025 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A iniciativa busca ampliar a transparência patrimonial, incentivar […]
Imagem gerada por IA Saiba as mudanças para emissão do CNPJ vigentes a partir de 01 de dezembro de2025. Por Marina Jardim, advogada do David e Athayde em 09/12/2025 A partir de 01/12/2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) traz uma alteração no procedimento para emissão do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) […]
Imagem gerada por IA LEI Nº 15.270/ 2025 Tributação de Alta Renda, Lucros e Dividendos. 08/12/2025 Em 26 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e institui uma tributação mínima sobre altas rendas, além de estabelecer retenção sobre dividendos […]
No dia 27 de novembro de 2025, o sócio Daniel Soares, participou do Seminário CRC Sul ES de tema “Reforma Tributária em Ação” e fez a palestra: “O PLP 108/2024 e a estrutura do novo sistema tributário Veja fotos do evento: Facebook Twitter LinkedIn
Daniel Soares tem o artigo “Compensação tributária e mandado de segurança: o vácuo analítico no ARE 1.525.254” publicado no Portal Conjur Por Daniel Soares no Conjur em 23/11/2025 Em artigo na ConJur, Daniel Soares Gomes analisa as repercussões do julgamento do ARE 1.525.254 pela 2ª Turma do STF, que impôs restrições ao uso do mandado […]
A dissertação de mestrado do sócio Victor Athayde — “Recursos hídricos, deliberação colegiada de conflito e o ODS 16: o método alternativo de solução de controvérsias entre usuários” — foi selecionada no edital da Editora Fórum para publicação de novos livros jurídicos. O edital, que escolhe apenas uma obra por área do Direito, aprovou o […]
No dia 4 de novembro de 2025, o sócio Victor Athayde, representando o setor de rochas naturais do Brasil, participou de uma reunião ao lado dos presidentes do CentroRochas, Tales Pena Machado, e do Sindirochas, Bismark Bachiete, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na sede da Vice-Presidência da […]
Imagem gerada por IA Riscos e estratégias na relação entre licenciante e licenciado sob a ótica do direito do consumidor Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 12/11/2025 A expansão de modelos de negócios baseados em licenciamento de marcas e produtos tem se tornado uma estratégia recorrente em diversos setores da indústria. O […]
Imagem gerada por IA Cobrança de dívidas: entenda as possibilidades judiciais e extrajudiciais Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 10/11/2025 A inadimplência é um desafio recorrente no cenário econômico brasileiro, impactando empresas de todos os portes. Diante dessa realidade, é fundamental conhecer as formas legalmente disponíveis de recuperação de crédito para cobrar […]
O sócio Rogério David é confirmado como palestrante no XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT, que acontece nos dias 06 e 07 de novembro, no Hotel Novotel, em Itajaí/SC.Com o tema “Tributação e Comércio Exterior”, o evento reunirá autoridades, juristas, líderes empresariais, membros do poder judiciário, representantes do CARF, associações nacionais, advogados e especialistas do […]
