Reforma Tributária: Rumo a um sistema fiscal alinhado às práticas ESG Por Daniel Soares e José Gabriel em 26/06/2025 Daniel Soares Gomes, é mestrando em Contabilidade e Finanças pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), advogado atuante na área tributária e sócio do escritório […]
No dia 13 de junho de 2025, o escritório David & Athayde Advogados, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, promoveu o II Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT no Espírito Santo, com o tema central: “Reforma Tributária e Perspectivas”. O evento reuniu grandes nomes do Direito Tributário brasileiro, incluindo especialistas, professores, juristas e profissionais da […]
O “Sequestro de Empresas” e a Deliberação 168/2025 da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro hoje: Entenda o que mudou. Por Marina Jardim em 13/06/2025 A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) é o órgão de registro de atos empresariais do estado. Dentre as suas atribuições, estão: verificar o cumprimento […]
Beatriz Araujo é a nova colunista do site ExpoExcomm. Confira o primeiro artigo publicado Por Beatriz Araujo no ExpoEcomm em 04/06/2025 A sócia do escritório David & Athayde, Beatriz Araujo é nova colunista do site ExpoEcomm com a coluna “O papel da governança corporativa na construção de negócios sólidos e duradouros”. LER ARTIGO NA ÍNTEGRA […]
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre a mineração legal. Assista o programa abaixo: https://youtu.be/dVKxcAAZxaA Facebook Twitter LinkedIn
Troca de uniforme – Minha empresa faz o procedimento correto? Por Danielle Brandão em 09/04/2025 A utilização de uniformes é uma prática comum em diversas empresas, visando à padronização, identificação e, até mesmo, a segurança dos empregados. Contudo, o tempo despendido para a troca do uniforme pode se tornar um ponto sensível sob a ótica […]
Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP Por Daniel Soares no Conjur em 25/04/2025 A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 15/2025, esclareceu que há equiparação à pessoa jurídica do sócio ostensivo pessoa física da sociedade em conta de participação (SCP). O referido ato normativo também indicou a […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur. A compreensão […]
Johann de Oliveira tem o artigo “Exigência de reserva para PCD e reabilitados do INSS no contexto das licitações” publicado no Portal Conjur Por Johann de Oliveira no Conjur em 02/04/2025 No cenário jurídico brasileiro, a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS no mercado de trabalho é um princípio respaldado por […]
Sua empresa precisa indicar beneficiário final? Por Marina Jardim em 09/04/2025 A obrigatoriedade de indicar beneficiário final surgiu com o intuito de prevenir e combater sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro de empresas nacionais ou estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. A instrução normativa RFB n° 2.119 de 06 de dezembro de 2022 (“IN […]
