Imagem: Gerada por IA Atestado médico durante o contrato de experiência: o que sua empresa precisa saber antes de encerrar o vínculo. Por Maria Eduarda Querido, advogada no David & Athayde Advogados Sendo uma modalidade empregatícia popularmente reconhecida e amplamente utilizada, o contrato de experiência permite estabelecer um prazo determinado para a duração do contrato de […]
Imagem: Gerada por IA Trabalho em Feriados no Comércio: O que muda e o que as empresas precisam saber? Por Danielle Brandão, advogada, e Daniel Bernardo, sócio, do David & Athayde. O cenário regulatório para o setor de comércio e serviços passou por uma nova atualização. A entrada em vigor da Portaria n.º 3.665/2023, que […]
Imagem: Gerada por IA O seguro garantia e a fiança bancária como alternativas à suspensão da exigibilidade do crédito não tributário. A segurança jurídica e econômica para as empresas com o Tema 1203 do STJ. A cobrança judicial de créditos não tributários pela Fazenda Pública tem gerado relevantes impactos financeiros, especialmente para pequenas e médias […]
O sócio Victor Athayde esteve ontem, 09/03, na FIEC 2026, evento que destaca a força e a presença da indústria cearense em todos os segmentos — especialmente na mineração de rochas naturais no estado, que hoje detém uma produção significativa. Na foto, Victor está acompanhado de Giovanni Francischetto (Superintendente do Centrorochas) e Carlos Rubens (Presidente […]
Imagem: Gerada por IA A corrida arrecadatória: A União e a cobrança de créditos prescritos em todo final de ano Por Letícia Merçom, advogada no David & Athayde Advogados A cada ano torna-se mais perceptível e, no mínimo, questionável, a prática adotada pela União ao final de cada exercício financeiro: a corrida arrecadatória para fazer […]
A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para acompanhar de perto as transformações e desafios dos principais players do mercado. Nossa missão foi clara: entregar a segurança jurídica indispensável para traduzir a complexidade do setor em viabilidade estratégica. […]
Imagem: Envato Elements Programa de Regularização Fiscal do Estado do Espírito Santo (REFIS2025/ES): Diretrizes e Procedimento de Adesão. Por Juan de Souza, advogado no David & Athayde Advogados O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Lei Estadual nº 12.651/2025, instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) 2025. O programa […]
Imagem gerada por IA Além da Burocracia: transformando o contrato de experiência em uma ferramenta de gestão eficiente por Maria Eduarda Querido e Daniel Bernardo Definido como um vínculo por tempo determinado, o contrato de experiência vai muito além de uma etapa burocrática do onboarding. Trata-se de uma ferramenta estratégica de gestão que permite a […]
Imagem gerada por IA Demissão por justa causa: O passo a passo para proteger sua empresa. Por Dayane Vulti, advogada no David & Athayde em 12/12/2025 A dispensa por justa causa representa a penalidade máxima aplicável ao empregado, transferindo a esse o ônus da responsabilidade pela quebra do pacto laboral. Por ser medida extrema, que priva […]
Imagem gerada por IA Contrato Intermitente: Como reduzir custos fixos da folha de forma legal. Por Danielle Brandão e Daniel Bernardo, advogados do David & Athayde em 10/12/2025 O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista, transformou a forma como as empresas podem gerenciar picos de demanda e necessidades sazonais. Para o empresário, essa […]
