Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
É possível encerrar um contrato de trabalho com acordo?Conheça a Rescisão por Mútuo Acordo e suas peculiaridades. Por Danielle Brandão em 27/02/2025 A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu uma nova modalidade de rescisão contratual no ordenamento jurídico brasileiro: a rescisão por mútuo acordo, prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa […]
Carnaval é feriado?? Por Dayane Vulti em 17/02/2025 O Carnaval é uma das festividades mais tradicionais do Brasil, mas, do ponto de vista jurídico, há uma dúvida recorrente entre empresários e gestores de RH: o Carnaval é feriado? Essa questão tem implicações diretas na organização do trabalho, na folha de pagamento e no planejamento operacional […]
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do senador Fabiano Contarato (ES). O encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo entre o setor produtivo e o poder público, em prol do desenvolvimento sustentável, da construção […]
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias 9 e 10 de novembro no Novotel Itajaí/SC. Faça sua inscrição e confira a programação completa no link: https://bit.ly/est-trib-abtd Facebook Twitter LinkedIn
Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
Prazo pra aprovação de contas de 2024 Por Beatriz Araujo em 08/04/2025 O QUE É A APROVAÇÃO DE CONTAS? As sociedades brasileiras devem examinar e deliberar anualmente sobre as contas dos administradores, demonstrações financeiras e o resultado econômico do exercício social anterior. Nas sociedades limitadas, essa deliberação deve ser formalizada por ata de assembleia ou […]
Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
José Gabriel Paraizo Barci tem artigo publicado no Portal Conjur Facebook Twitter LinkedIn A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No […]
