O Tributo com viés humanitário e redutor de desigualdades Por José Gabriel Barci e Juan de Souza em 19/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn A defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, em grande parte devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, o Plenário do STF, […]
O sócio-diretor Victor Athayde teve seu artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, que pertence ao portfólio da Lex Editora, trazendo uma análise essencial sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e os desafios da hiperjudicialização. O texto explora como a Lei nº 9.433/1997 estruturou a Política Nacional de Recursos Hídricos […]
O sócio do escritório, Johann Soares, teve seu artigo “É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental?” selecionado para publicação no portal Conjur. No texto, ele aborda uma questão jurídica de grande relevância: a possibilidade de transmissão de multas administrativas ambientais aos herdeiros. Ele analisa o entendimento do STJ, que distingue a responsabilidade […]
O artigo “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”, escrito pelo sócio-diretor Rogério David, foi selecionado para publicação no portal JOTA, uma das principais referências em análises e notícias do universo jurídico e político no Brasil. O texto traz reflexões importantes sobre a necessidade de clareza nas políticas públicas tributárias e o […]
O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei no 14.993/2024, que o fez através do artigo intitulado com o tema “COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS: ARRANJO INSTITUCIONAL; A NOVA INDÚSTRIA BRASILEIRA (NIB) E A CONFERÊNCIAS DAS PARTES (COP) DA ONU” onde […]
Facebook Twitter LinkedIn O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) surge como um marco na comunicação de atos processuais, oferecendo uma plataforma unificada para o recebimento de todas as comunicações judiciais. Para as empresas, compreender a mecânica do DJE é fundamental para assegurar a segurança e conformidade no âmbito jurídico corporativo. Neste e-book você encontrará um panorama […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 3) Por Juliana Lopes em 12/11/2024 Facebook Twitter LinkedIn No artigo anterior abordamos o prazo para apresentação do Plano de Recuperação Judicial e seus desdobramentos. No cenário em que ele é impugnado, será realizada a Assembleia Geral de Credores – AGC, para a qual todos os […]
Gratuidade de justiça: riscos de abusos e prejuízo à eficiência judiciária Por Daniel Bernardo em 30/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn O advogado Daniel Bernardo é autor do artigo “Gratuidade de Justiça: riscos de abuso e prejuízos à eficiência judiciária”que foi destaque no portal Conjur e analisa a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que confirmou […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 2) Por Juliana Lopes em 29/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn Na parte I desta série de artigos abordamos sobre a análise preliminar que deve ser feita ao tomar conhecimento de que o seu devedor está em Recuperação Judicial. A partir de agora, abordaremos a importância do acompanhamento […]
A Revista de Direito Ambiental (RDA), que pertence ao portfólio da Thomsom Reuters, é um dos mais importantes periódicos brasileiros na área de Direito Ambiental e também a publicação oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por trabalhar em prol da pesquisa,aprimoramento e consolidação da legislação ambiental.O […]
