O artigo “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”, escrito pelo sócio-diretor Rogério David, foi selecionado para publicação no portal JOTA, uma das principais referências em análises e notícias do universo jurídico e político no Brasil. O texto traz reflexões importantes sobre a necessidade de clareza nas políticas públicas tributárias e o […]
O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei no 14.993/2024, que o fez através do artigo intitulado com o tema “COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS: ARRANJO INSTITUCIONAL; A NOVA INDÚSTRIA BRASILEIRA (NIB) E A CONFERÊNCIAS DAS PARTES (COP) DA ONU” onde […]
Facebook Twitter LinkedIn O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) surge como um marco na comunicação de atos processuais, oferecendo uma plataforma unificada para o recebimento de todas as comunicações judiciais. Para as empresas, compreender a mecânica do DJE é fundamental para assegurar a segurança e conformidade no âmbito jurídico corporativo. Neste e-book você encontrará um panorama […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 3) Por Juliana Lopes em 12/11/2024 Facebook Twitter LinkedIn No artigo anterior abordamos o prazo para apresentação do Plano de Recuperação Judicial e seus desdobramentos. No cenário em que ele é impugnado, será realizada a Assembleia Geral de Credores – AGC, para a qual todos os […]
Gratuidade de justiça: riscos de abusos e prejuízo à eficiência judiciária Por Daniel Bernardo em 30/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn O advogado Daniel Bernardo é autor do artigo “Gratuidade de Justiça: riscos de abuso e prejuízos à eficiência judiciária”que foi destaque no portal Conjur e analisa a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que confirmou […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 2) Por Juliana Lopes em 29/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn Na parte I desta série de artigos abordamos sobre a análise preliminar que deve ser feita ao tomar conhecimento de que o seu devedor está em Recuperação Judicial. A partir de agora, abordaremos a importância do acompanhamento […]
A Revista de Direito Ambiental (RDA), que pertence ao portfólio da Thomsom Reuters, é um dos mais importantes periódicos brasileiros na área de Direito Ambiental e também a publicação oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por trabalhar em prol da pesquisa,aprimoramento e consolidação da legislação ambiental.O […]
Facebook Twitter LinkedIn O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a constitucionalidade da terceirização e da pejotização, em decisão importante nos autos da reclamação 72.653, relacionada ao tema 725 da Repercussão Geral (Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa). O caso tratava de um prestador de serviços que buscava o reconhecimento de […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 1) Por Juliana Lopes em 22/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Recuperação Judicial é um importante mecanismo de preservação empresarial, pelo qual se busca o soerguimento da companhia, e a consequente manutenção da atividade produtiva e dos empregos dela decorrentes. Considerando o objetivo almejado na Recuperação Judicial, […]
Opção pela atualização dos imóveis para o valor de mercado (Dabim) nem sempre é vantajosa para o contribuinte Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Barci em 15/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn No caso de venda de imóveis é comum que a existência do fenômeno do ganho de capital referente ao saldo positivo entre o gasto […]
