Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn O Portal Direito Ambiental publica o artigo do Victor Athayde com o tema “Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância ‘desavisada’” Artigo publicado por Victor Athayde para o Portal Direito Minerário em 16.12.2020 Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância “desavisada” No ano […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Compartilhamento de dados entre Receita Federal e ANM pode mais que dobrar a arrecadação da CFEM Notícia da Receita Federal em 01.11.2019 O cruzamento de dados entre a Receita Federal e a ANM está cada vez mais próximo. Na noite desta quinta-feira (31/10), as duas […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins A Receita Federal publicou hoje, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural Notícia da Agência Senado em 09.10.2019 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as […]
