Facebook Twitter LinkedIn Os advogados Victor Athayde e João Goulart foram destaques em clipping do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em pauta que sobre a Nova Lei de Licitações dos programas de integridade. Leia o clipping na página 392 deste link.
Facebook Twitter LinkedIn Entre os dias 5 e 7 de outubro o sócio do escritório, Victor Athayde, foi um dos participantes do IV Seminário Nacional do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), organizado pela CAPES em parceria e nas dependências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico […]
Facebook Twitter LinkedIn Julgamento do STJ em matéria tributária REsp 1.785.762-RJ Tema: Imposto de Renda. Cessão com deságio de precatório. Não configuração de ganho de capital. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide imposto de renda (IR) sobre o preço recebido em virtude de cessão com deságio de precatório.
Setembro amarelo – como minha empresa pode identificar sinais e atuar de forma preventiva Facebook Twitter LinkedIn Esse movimento surgiu nos Estados Unidos, quando um jovem chamado Mike Emme de 17 anos cometeu suicídio. Mike era conhecido por sua personalidade carinhosa e suas habilidades mecânicas, e restaurou sozinho seu Mustang 68 amarelo. Sua família e […]
Facebook Twitter LinkedIn Julgamento do STF em matéria tributária ADI 7111/PA, ADI 7113/TO, ADI 7116/MG, ADI 7119/RO e ADI 7122/GO Tema: ICMS. Fixação de alíquotas. Energia elétrica e serviços de comunicação. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as normas estaduais que fixam a alíquota do ICMS para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços […]
Facebook Twitter LinkedIn Em 18 de julho de 2022, o Decreto n.º 11.129 revogou o Decreto n.º 8420/15 e atualizou a regulamentação federal da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13). Por isso, as empresas devem estar atentas às inovações legislativas, que ratificaram a tendência pela integridade corporativa (um ativo indispensável dos dias atuais). Dentre as atualizações […]
Facebook Twitter LinkedIn Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM. Publicada Instrução Normativa RFB nº […]
Facebook Twitter LinkedIn Assessorando Tales Pena Machado, Presidente da Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais), o sócio Victor Athayde marcou presença na EXPOSIBRAM, Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, que é um dos mais importantes eventos de mineração da América Latina. Tales foi um dos expositores do dia 14/9 com o tema “Desafios […]
As margens da gestão da água, onde ficam os municípios? Facebook Twitter LinkedIn A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos arts. 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente à União e Estados Federados. Portanto, a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei […]
Facebook Twitter LinkedIn Entre os dias 24 a 26 de agosto os sócios Rogério David, Lucas Sanson e Victor Athayde participam da feira CACHOEIRO STONE FAIR. Realizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES é um dos principais eventos do setor de rochas ornamentais. Conheça o evento: https://www.cachoeirostonefair.com.br/
