Férias coletivas: o que você precisa saber para aplicar em sua Empresa Facebook Twitter LinkedIn Com a chegada do final do ano e as festividades, é comum que haja uma queda nas vendas ou na produção da Empresa e por conta dessa queda de demanda, muitas Empresas optam por conceder férias coletivas aos funcionários. Geralmente, […]
Facebook Twitter LinkedIn De acordo com o Recurso Especial 1.881.788-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que somente mediante lei estadual/distrital específica poderá ser atribuída ao alienante responsabilidade solidária pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do veículo alienado, na hipótese de ausência de comunicação da venda do bem ao […]
Facebook Twitter LinkedIn Instrumento assinado na terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores Os governos do Brasil e do Reino Unido assinaram na terça-feira (29/11) um Acordo de Dupla Tributação (ADT), instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e […]
Facebook Twitter LinkedIn Não afronta o fato gerador do IPVA (propriedade do veículo pela instituição arrendante) e nem altera o sujeito passivo da obrigação tributária a isenção relativa aos veículos adquiridos por meio de arrendamento mercantil (“leasing”) e usados no transporte individual de passageiros, na categoria aluguel, prestado por permissionários (taxistas).
A lei da liberdade econômica, um postulado do processo administrativo sancionador brasileiro Facebook Twitter LinkedIn A lei 13.874/19 é a nova ferramenta do advogado a ser empregada em PAS regulatórios, pois elenca limitações ao Poder de Polícia estatal. A multitemática Lei de Liberdade Econômica (13.874/19) é um passo relevante para a discussão mais abrangente da […]
Facebook Twitter LinkedIn Em nome das entidades representativas do setor de rochas ornamentais, Victor Athayde participará do Grupo de Trabalho (GTMINERA22) em Audiência Pública na Câmara dos Deputados que vai debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração). A audiência acontecerá no dia 23/11 no Anexo II, […]
A empresa é obrigada a dar folga aos empregados nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo? Não e eu vou te explicar o porquê Facebook Twitter LinkedIn Por Karen Buralde, especialista em Direito do Trabalho Sócia do David & Athayde Advogados Em primeiro lugar, desmistificando o que se lê por aí, dia […]
Facebook Twitter LinkedIn O advogado e sócio do escritório Victor Athayde será um dos speakers no XV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, evento organizado pela Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura e ocorre na Universidade Federal Fluminense. O evento vai até 18/11 e o advogado fará sua apresentação sobre Métodos Alternativos de […]
Facebook Twitter LinkedIn De acordo com o Recurso Especial 1.785.762-RJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide imposto de renda (IR) sobre o preço recebido em virtude de cessão com deságio de precatório.
Facebook Twitter LinkedIn Na sexta-feira, 11/11, o sócio Rogério David ministrou palestra com o tema “Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal” no XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD em Itajaí/SC. Confira aqui alguns dos momentos de sua exposição.
