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Política de privacidade e termo de consentimento a adequação de um website à LGPD Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Na era da economia digital, os dados pessoais são considerados valiosos ativos e alavancam novos modelos de negócio. Assim, para compatibilizar o desenvolvimento econômico, cada vez mais atrelado ao […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Em outubro, o escritório David & Athayde Advogados completa 10 anos! Nessa década, nosso norte foi construir um escritório de advocacia humano, que preza pela ética, credibilidade e excelência da técnica jurídica. Nesse momento, além de celebrarmos, é oportuno expressar a nossa gratidão […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A Receita Federal lançou, nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira (PRC), que apresenta ao contribuinte possíveis distorções ou irregularidades tributárias ou aduaneiras, e oferece, mediante prazo determinado, orientação para a regularização. […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Conquista para o setor: ação judicial garante direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins. Uma ação judicial movida pelo Sindicato da Indús- tria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Es- pírito Santo (Sindirochas) em prol das empresas as- […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A partir de 2016 presenciamos no Brasil uma escalada de estados alterando suas legislações para instituírem alíquotas progressivas do Imposto sobre Heranças e Doações, o ITCMD. Até 2014, das 27 unidades federadas, apenas três utilizavam-se das alíquotas progressivas. Já para o ano de […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Os consumidores que comprarem mercadorias importadas com defeito poderão fazer a troca sem pagar tributos pela segunda vez e sem obter licenças para a reposição. As novidades constam de portaria do Ministério da Economia publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A norma anterior […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Após ganhar ação judicial referente à Taxa Siscomex, onde seus associados conquistaram o direito a pagar até 64% menos na taxa de registro de importação e a garantia de recuperar os valores recolhidos desde cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, o Sindirochas realizou no […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Governo lança iniciativa para facilitar a abertura de empresas Notícia do Governo do Brasil em 20.01.2021 A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, lançou nesta quarta-feira (20) o Balcão Único, um projeto de sistema digital que permite a abertura […]
