Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Por Beatriz Frambach, Pablo Mourente e Marc-Alexandre Girard em 14.07/2020 Baixar o PDF do artigo
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Lei nº 14.020/2020: Considerações iniciais sobre a conversão em lei da Medida Provisória 936/2020 Publicada em 07/07/2020, a Lei n.º 14.020/2020 trata da conversão em lei da tão discutida MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Noticia do Portal do Supremo Tribunal Federal em 29.06.2020 Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Gestão de riscos de compliance, como evitar perdas em tempos de pandemia A análise de riscos é um dos pilares fundamentais do compliance e uma ferramenta estratégica de auxílio às empresas na tomada de decisões. Entender a sua importância é fundamental para atravessar os tempos incertos […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 593824 (Tema 176), afetado pela sistemática da repercussão geral, que a demanda em potência elétrica contratada por si […]
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Notícia da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em 07.05.2020 Ferramenta Digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional. E agora? O artigo 29 da MP 927 dizia que os casos de contaminação por COVID-19 não seriam considerados doença ocupacional, salvo comprovação de nexo causal. Isso significava que, caso o empregado fosse contaminado, ele deveria comprovar […]
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped Notícia da Receita Federal em 11.02.2020 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e […]
