Nossa equipe esteve presente no evento, dia 26.08, acompanhando os avanços do mercado e as discussões regulatórias que impactam diretamente a atividade mineral e o ambiente de negócios.
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No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de rochas naturais. O diálogo contínuo e a troca de experiências entre os especialistas são o que movem o progresso da indústria moderna. O sócio Victor Athayde representou o David & […]
Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas No artigo publicado no Conjur pelo advogado Giancarlo Rapp e pelo sócio Daniel Gomes, foi explorado como as recentes resoluções do CGSN deixam lacunas que podem comprometer a previsibilidade do caixa das empresas. O artigo também alerta para a falta de clareza sobre […]
Imagem: Gerada por IA CONFIRA AQUI O ARTIGO PUBLICADO PELO CONJUR Reforma Tributária e Simples Nacional 2027: A escolha estratégica entre permanecer ou migrar para o IBS e CBS Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado, e Daniel Soares, sócio no David & Athayde Advogados A publicação da Resolução CGSN nº 186/2026 inaugura uma nova fase no […]
Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral Em uma análise publicada no portal JOTA, nossos sócios Leticia Merçom Pereira e Johann Soares de Oliveira discutem o distanciamento entre a pauta institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e os entraves reais enfrentados pelo setor. O artigo aborda como a […]
Imagem: Gerada por IA Devedor contumaz e a recente posição do STF: um alerta aos contribuintes Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado no David & Athayde Advogados O debate sobre os limites da atuação do Estado na cobrança de tributos ganhou novo capítulo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para reconhecer a […]
Imagem: Gerada por IA O Imposto Seletivo na Reforma Tributária: a Tributação dos “Pecados” e os Desafios da Transição. Por Juan de Souza, advogado no David & Athayde Advogados A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa a mais profunda mudança no sistema fiscal […]
Imagem: Gerada por IA Atestado médico durante o contrato de experiência: o que sua empresa precisa saber antes de encerrar o vínculo. Por Maria Eduarda Querido, advogada no David & Athayde Advogados Sendo uma modalidade empregatícia popularmente reconhecida e amplamente utilizada, o contrato de experiência permite estabelecer um prazo determinado para a duração do contrato de […]
Imagem: Gerada por IA Trabalho em Feriados no Comércio: O que muda e o que as empresas precisam saber? Por Danielle Brandão, advogada, e Daniel Bernardo, sócio, do David & Athayde. O cenário regulatório para o setor de comércio e serviços passou por uma nova atualização. A entrada em vigor da Portaria n.º 3.665/2023, que […]
Imagem: Gerada por IA O seguro garantia e a fiança bancária como alternativas à suspensão da exigibilidade do crédito não tributário. A segurança jurídica e econômica para as empresas com o Tema 1203 do STJ. A cobrança judicial de créditos não tributários pela Fazenda Pública tem gerado relevantes impactos financeiros, especialmente para pequenas e médias […]
