Imagem: Gerada por IA Atestado médico suspeito?Entenda como agir de forma juridicamente segura. Por Maria Eduarda Querido , advogada no David & Athayde Advogados As relações de emprego devem ser sempre pautadas na confiança mútua entre as partes. Na prática, contudo, sabe-se que esse preceito não está necessariamente presente no cotidiano das organizações. O atestado […]
Imagem: Gerada por IA Empregado alcoolizado após o jogo da Copa: como a empresa deve agir? Por Danielle Brandão , advogada, e Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados Durante a Copa do Mundo, é comum que muitas empresas, buscando equilibrar o clima de festividade com o engajamento das equipes, optem por medidas de […]
Imagem: Gerada por IA Empregado assistindo aos jogos da Copa no expediente: cabe medida disciplinar? Por Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados A cada Copa do Mundo a mesma cena se repete nas empresas: empregado de olho no celular, televisão ligada no refeitório, queda de produtividade nos dias de jogo. E surge a […]
Imagem: Gerada por IA Fim da escala 6×1: como agir antes da promulgação da PEC 221/19? Por Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a PEC 221/19 que inviabiliza a escala 6×1 e fixa o teto constitucional de 40 horas semanais. O texto […]
https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar de mudanças regulatórias cruciais no setor mineral. O debate central envolve a proposta de alteração da Consolidação Normativa (Portaria DNPM nº 155/2016) para reverter flexibilizações da Resolução nº 37/2020. […]
BC Protege + Entenda o novo serviço de proteção contra fraudes no sistema financeiro O Banco Central do Brasil lançou o BC Protege+, um serviço gratuito criado para adicionar uma camada de segurança contra fraudes de identidade no sistema financeiro. Ao ativar este serviço, o usuário – pessoa física ou jurídica – informa aos bancos […]
No dia 14 de outubro, o sócio do escritório e assessor jurídico ambiental do Sindirochas, Victor Athayde Silva, foi oficialmente nomeado para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente (JARI Ambiental), conforme publicação realizada no Diário da Justiça do Espírito Santo. A nomeação consta no Decreto nº 2192-S, de 13 de […]
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do senador Fabiano Contarato (ES). O encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo entre o setor produtivo e o poder público, em prol do desenvolvimento sustentável, da construção […]
A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No artigo publicado no Conjur, o advogado José Gabriel Paraizo Barci analisa essa omissão […]
A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”, o sócio-diretor Rogério David explora os limites legais dessa norma, questionando a sua validade ao equiparar […]
