https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar de mudanças regulatórias cruciais no setor mineral. O debate central envolve a proposta de alteração da Consolidação Normativa (Portaria DNPM nº 155/2016) para reverter flexibilizações da Resolução nº 37/2020. […]
BC Protege + Entenda o novo serviço de proteção contra fraudes no sistema financeiro O Banco Central do Brasil lançou o BC Protege+, um serviço gratuito criado para adicionar uma camada de segurança contra fraudes de identidade no sistema financeiro. Ao ativar este serviço, o usuário – pessoa física ou jurídica – informa aos bancos […]
No dia 14 de outubro, o sócio do escritório e assessor jurídico ambiental do Sindirochas, Victor Athayde Silva, foi oficialmente nomeado para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente (JARI Ambiental), conforme publicação realizada no Diário da Justiça do Espírito Santo. A nomeação consta no Decreto nº 2192-S, de 13 de […]
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do senador Fabiano Contarato (ES). O encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo entre o setor produtivo e o poder público, em prol do desenvolvimento sustentável, da construção […]
A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No artigo publicado no Conjur, o advogado José Gabriel Paraizo Barci analisa essa omissão […]
A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”, o sócio-diretor Rogério David explora os limites legais dessa norma, questionando a sua validade ao equiparar […]
Seu colaborador utiliza IA sem Permissão? Por Daniel Bernardo em 14/02/2025 O avanço da inteligência artificial (IA) tem transformado significativamente o ambiente de trabalho, oferecendo as mais diversas ferramentas para aumento de eficiência e de produtividade. No entanto, o uso não autorizado dessas tecnologias pelos colaboradores, prática conhecida como “shadow AI”¹, levanta importantes questões legais […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 4) Por Juliana Lopes em 08/01/2025 Facebook Twitter LinkedIn Na parte III foi abordada a Assembleia Geral de Credores – AGC e seus possíveis desdobramentos: aprovação do Plano ou rejeição e consequente convolação em falência. Nesta parte final, abordaremos a conclusão do processo de Recuperação Judicial, […]
Quando a execução trabalhista pode atingir os sócios? Saiba as implicações da desconsideração da personalidade jurídica das empresas Por Danielle Brandão em 07/01/2025 Facebook Twitter LinkedIn A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite, em determinadas situações, que os bens pessoais dos sócios de uma empresa sejam utilizados para o pagamento de […]
Uso indevido de imagem de empregados pode gerar indenizações: saiba como evitar Por Dayane Vulti em 20/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn No ambiente corporativo, é comum que empresas utilizem imagens de seus empregados em materiais institucionais, campanhas de marketing, redes sociais, treinamentos ou outros meios de comunicação. Contudo, essa prática, embora comum, deve ser praticada com […]
